Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204515613O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para investir-se em outro perderá a est...1457941204515613Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de JaneiroO funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para investir-se em outro perderá a estabilidade adquirida, ainda que não interrompa o exercício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447899Legislação EstadualDe acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido...Questão 457941204494755Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), o reingresso de servidor aposentado no s...Questão 457941204517410Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o gerado a partir de meio ele...Questão 457941204528608Legislação EstadualOs veículos movidos a motor elétrico são isentos de IPVA, desde que tenham potência inferior a cinquenta cilindradas.Questão 457941204529188Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominad...Questão 457941204535635Legislação EstadualO valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS se o transporte for efetuado pelo próprio remetente.Questão 457941204538817Legislação EstadualCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...Questão 457941204650639Legislação EstadualAcerca da inscrição de segurados e dependentes no regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores do estado do Espírito Santo, assinale a o...Questão 457941204653172Legislação EstadualA LODF veda a doação de bens imóveis do patrimônio do DF ou a constituição sobre eles de ônus real, bem como a concessão de isenções fiscais ou remiss...Questão 457941204667027Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 21.400/2002 em relação ao ICMS, assinale a opção correta.