Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535635O valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS se o transporte for efetuado pelo próprio r...1457941204535635Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalO valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS se o transporte for efetuado pelo próprio remetente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447431Legislação EstadualJulgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019.I A em...Questão 457941204455807Legislação EstadualAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem.I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vista...Questão 457941204477244Legislação EstadualNo que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 376/202...Questão 457941204494470Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 93/1993), é atribuição administrativa do procurador-ger...Questão 457941204507720Legislação EstadualAo servidor que tenha cônjuge com deficiência pode ser concedido horário especial que consiste na redução de atéQuestão 457941204523352Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondô...Questão 457941204526871Legislação EstadualPor ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...Questão 457941204538336Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o servidor público civil do estado do Pará que praticar ato lesivo ao patrimônio...Questão 457941204598918Legislação EstadualConsiderando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.É competência do DF, co...Questão 457941204608813Legislação EstadualCompete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.