Ao servidor que tenha cônjuge com deficiência pode ser concedido horário especial que consiste na redução de até

Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulh...

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores P...

Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para atendimento dos pedidos de vistoria e ligação nos casos de a...

À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...

À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

A situação transitória de acumulação de atribuições pelo delegado de polícia em mais de uma delegacia no interior do estado de Sergipe enseja retribui...

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF.Para o cargo de agente de polícia, é ved...

Considere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se benef...

Assinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.

No que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.14...