Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204466084Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as form...1457941204466084Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalAumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455805Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, com base na Lei estadual n.º 2.877/1997.I O adquirente do veículo responde pelo pagamento do IPVA anteriormente devido e não...Questão 457941204470533Legislação EstadualEm conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de c...Questão 457941204483967Legislação EstadualConsiderando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...Questão 457941204517410Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o gerado a partir de meio ele...Questão 457941204526872Legislação EstadualA apresentação das informações por parte do TCDF é facultativa nessa situação, uma vez que o pedido de informação deveria ter sido primeiramente dirig...Questão 457941204538589Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná, o retorno de funcionário demitido ao exercício das atribuições de seu cargo, quando ...Questão 457941204542830Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204566175Legislação EstadualSituação hipotética: Um professor do magistério público do Distrito Federal, após um ano de exercício no cargo, solicitou licença para tratar de inter...Questão 457941204598432Legislação EstadualCom relação ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do DF, julgue os itens subsecutivos.Se um agente de polícia comete...Questão 457941204654489Legislação EstadualO transporte seletivo é fiscalizado pela CETURB-GV, à qual compete, ainda, a expedição de normas disciplinares de natureza complementar.