Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204470533Em conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, ...1457941204470533Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisEm conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de cálculo das custas de escriturasAo valor da avaliação judicial e o divulgado em anúncio publicitário.Bo valor do laudo de avaliação de corretor imobiliário e o da avaliação judicial.Co valor do laudo de avaliação de corretor imobiliário e o declarado pelas partes.Do valor da avaliação judicial ou fiscal e o declarado pelas partes.Eo valor do laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal e o da avaliação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444172Legislação EstadualO fato gerador do ICMS ocorreQuestão 457941204476528Legislação EstadualÉ facultativa a utilização, por parte dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do estado do Ceará, do número único de protocolo (NUP) gerado pelo...Questão 457941204503832Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo estadual, julgue os itens a seguir com base no disposto na Lei estadual n.º 8.972/2020.I A intervenção de tercei...Questão 457941204508442Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue os itens seguintes.Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao TCE/RJ de...Questão 457941204512463Legislação EstadualCaso o governador do estado do Espírito Santo constate, no projeto de lei do orçamento anual, a existência de dispositivos incompatíveis com o plano p...Questão 457941204542855Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.Questão 457941204629956Legislação EstadualO Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comi...Questão 457941204651005Legislação EstadualQuanto às hipóteses de penalidades estipuladas na LCE n.º 122/1994 para infrações funcionais, assinale a opção correta.Questão 457941204658478Legislação EstadualCom relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da B...Questão 457941204667024Legislação EstadualNo que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 4.731/2...