Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue os itens seguintes.Os responsáveis pelo controle interno de...

O fato gerador do ICMS ocorre

O Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) é o sistema de gestão e tramitação de processos eletrônicos dos Poderes Executivo e Legisla...

Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idad...

Julgue os seguintes itens, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal.Para movimentar os r...

No que concerne à revisão do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do ...

À luz das disposições do Código Tributário Estadual de Roraima e do Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), entende-se por crédito fiscal acumulado, em rela...

Secretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma não remunerada, encargo de mandatário, desde que isso não impl...

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.

Segundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.o 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores,...