Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476571O Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) é o sistema de gestão e tramitação de processos eletrônicos d...1457941204476571Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáO Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) é o sistema de gestão e tramitação de processos eletrônicos dos Poderes Executivo e Legislativo do estado do Ceará.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455827Legislação EstadualAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941204467160Legislação EstadualNo caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do...Questão 457941204473649Legislação EstadualAs contas de prefeitura julgadas pela câmara municipal devem ser repassadas ao tribunal de contas municipal, para apreciação e, se for o caso, ratific...Questão 457941204515721Legislação EstadualNo que diz respeito à disciplina do processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará, conforme a Lei estadual n.º 8.972/20...Questão 457941204526387Legislação EstadualConsiderando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio de Bonfi...Questão 457941204526395Legislação EstadualNo caso de venda de mercadoria sujeita ao ICMS que não transite pelo estabelecimento do transmitente, a nota fiscal deve ser emitidaQuestão 457941204527421Legislação EstadualO estado de Santa Catarina tem competência para criar um novo tipo penal referente a maus tratos aos animais e estabelecê-lo no Código Estadual de Pro...Questão 457941204540259Legislação EstadualNa execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfi...Questão 457941204604069Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.Considere que determinado servid...Questão 457941204667020Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual n.º 29.803/2...