Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204653500Os acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de conce...1457941204653500Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalOs acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517121Legislação EstadualO promotor de justiça do estado do Rio de Janeiro que concomitantemente tiver exercido o magistério em instituição privada de educação superior poderá...Questão 457941204527604Legislação EstadualÉ permitido a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua ví...Questão 457941204532128Legislação EstadualAcerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue os itens que se seguem.O RPPS do Distrito ...Questão 457941204535776Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue os itens que se seguem. Esse programa estabel...Questão 457941204538818Legislação EstadualAna, Roberto e Severino são servidores do estado do Pará. Ana foi presa em flagrante delito; Roberto foi denunciado pela prática de crime administrati...Questão 457941204542861Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.Questão 457941204620281Legislação EstadualA Constituição do Estado do Espírito Santo determina que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento a...Questão 457941204629950Legislação EstadualA preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins...Questão 457941204636865Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se benef...Questão 457941204654496Legislação EstadualQualquer pessoa portadora de uma das deficiências elencadas na Lei Complementar n.º 213/2001 fará jus à gratuidade no transporte coletivo intermunicip...