Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204456581A representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição do estado...1457941204456581Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio de JaneiroA representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição do estado do Rio de Janeiro pode ser propostaApor subseção do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em cidades do estado que tenham mais de 100 mil habitantes.Bpor procurador de justiça que atue perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Cpor sindicato com sede na cidade do Rio de Janeiro.Dpelo defensor público geral do estado do Rio de Janeiro.Epor um terço dos vereadores no exercício do mandato nos municípios do estado do Rio de Janeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464877Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204467162Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204510184Legislação EstadualConsoante a Lei Complementar n.º 840/2011, a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidorQuestão 457941204526198Legislação EstadualNa atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, não se deve falar em nome da Instituição BANESE sem autorização prévia...Questão 457941204527979Legislação EstadualEmbora a Polícia Civil de Alagoas não possua um caráter militar, a precedência hierárquica é preceito observado na corporação.Questão 457941204528037Legislação EstadualNo caso da venda ao consumidor do estado de Alagoas, não havendo recolhimento prévio do imposto, o ICMS será cobrado do remetente da mercadoria.Questão 457941204538302Legislação EstadualInstituído pela Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, o regime de previdência complementar do estado do ParáQuestão 457941204543635Legislação EstadualCom a finalidade de incrementar a participação da sociedade na fiscalização da administração pública no Rio Grande do Sul, subsidiando os órgãos de co...Questão 457941204544300Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor inv...Questão 457941204635815Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...