Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204544300Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, p...1457941204544300Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor investido emAcargo em comissão, uma vez que tal categoria é organizada em carreira.Bcargo em comissão, desde que devidamente aprovado em concurso público para esse cargo.Ccargo de provimento efetivo, porque tal categoria é organizada em carreira.Dcargo de provimento efetivo, que é uma categoria de livre nomeação.Ecargo sem organização de carreira, por isso sua promoção é possível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483957Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá deQuestão 457941204490552Legislação EstadualNa aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, ...Questão 457941204535643Legislação EstadualIncide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.Questão 457941204538301Legislação EstadualPara fins do regime de previdência próprio do estado do Pará, a Lei Complementar Estadual n.º 39/2002 considera dependente de seguradoI pessoa que não...Questão 457941204542848Legislação EstadualNo caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contr...Questão 457941204566174Legislação EstadualUm professor da carreira do magistério público do Distrito Federal poderá afastar-se de sua atividade para participar de programa de pós-graduação str...Questão 457941204584785Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 4.257/1989, do estado do Piauí, assinale a opção correta a respeito do ICMS.Questão 457941204589481Legislação EstadualA função de polícia dos policiais civis da União e do Distrito Federal, incompatível com qualquer outra atividade, é embasada na hierarquia e na disci...Questão 457941204628172Legislação EstadualO Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.Questão 457941204629306Legislação EstadualAcerca dos deputados estaduais do Espírito Santo, assinale a opção correta.