Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535643Incide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usu...1457941204535643Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalIncide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447426Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do PAF no estado de Sergipe, considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.651/2013 e do Decreto estadual n.º 29.8...Questão 457941204473204Legislação EstadualConforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para atendimento dos pedidos de vistoria e ligação nos casos de a...Questão 457941204483992Legislação EstadualJulgue os itens seguintes, à luz da Lei Estadual n.º 8.485/2004, no que se refere à Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941204490135Legislação EstadualA promoção do direito de acesso à Internet insere-se entre os objetivos prioritários do Distrito Federal.Questão 457941204499842Legislação EstadualNo que diz respeito ao regime de previdência complementar para os servidores públicos do estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar esta...Questão 457941204521144Legislação EstadualCom vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vid...Questão 457941204525332Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941204526559Legislação EstadualCaso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado em Recife, no estado de Pernambuco, in...Questão 457941204528945Legislação EstadualOs veículos movidos a motor elétrico são isentos de IPVA, desde que tenham potência inferior a cinquenta cilindradas.Questão 457941204629306Legislação EstadualAcerca dos deputados estaduais do Espírito Santo, assinale a opção correta.