Questões SEFAZ-RJ para Concursos

contribuições para o FGTS.

multas administrativas por infrações legais.

foros.

laudêmios.

contribuições de melhoria.

configura operação excluída do conceito de dívida consolidada.

compreende a tomada de empréstimos para a amortização do principal da dívida mobiliária.

enquadra-se na definição de concessão de garantia.

corresponde à assunção de dívidas.

compreende a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

As despesas, o resultado dos fluxos financeiros e a assunção de compromissos devem ser apurados pelo regime de competência.

As despesas e a assunção de compromissos devem ser registradas de acordo com o regime de caixa, ao passo que o resultado dos fluxos financeiros deve ser apurado, de forma complementar, pelo regime de competência.

As despesas, o resultado dos fluxos financeiros e a assunção de compromissos devem ser apurados pelo regime de caixa.

As despesas e a assunção de compromissos devem ser registradas de acordo com o regime de competência, ao passo que o resultado dos fluxos financeiros deve ser apurado, de forma complementar, pelo regime de caixa.

As despesas devem ser registradas de acordo com o regime de competência, ao passo que o resultado dos fluxos financeiros e a assunção de compromissos devem ser apurados, de forma complementar, pelo regime de caixa.

aplicá-las em ações de empresas negociadas em bolsa de valores.

aplicá-las em títulos do Tesouro Nacional.

aplicá-las por meio de corretoras de valores.

administrá-las na mesma conta dos recursos ordinários do município.

administrá-las por meio de fundos.

destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

vinculada.

voluntária.

constitucional.

legal.

LOA vigente.

LRF.

Lei n.º 4.320/1964.

lei que estabelece o PPA vigente.

LDO vigente.

a quantificação de seus objetivos.

a identificação de suas metas.

a identificação de seus autores.

a identificação de suas funções.

a identificação de projetos de obras.

é condição indispensável para tanto a existência de lei específica que autorize a concessão da ajuda para aquela empresa.

o governo não poderá fazê-lo dada a existência de proibição legal absoluta para tanto.

é condição indispensável para tanto que a ajuda seja instrumentalizada como empréstimo à empresa.

é condição necessária e suficiente para tanto que seja inserida, na lei orçamentária, dotação específica para a citada ajuda.

a ajuda será classificada como subvenção social se seu propósito for a manutenção de empregos.

unidade gestora

unidade orçamentária

função

atividade

programa

fiscalizar a totalidade das contas das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe.

apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração pública indireta.

julgar as contas anuais do presidente da República.

apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

julgar as contas anuais prestadas pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.