Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204518121Suponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco ten...1457941204518121Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoSuponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido considerada ilegal. Nessa situação, o funcionário deverá serAreintegrado, sem o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Breintegrado, com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Crevertido, sem o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Drevertido, com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Eaproveitado, sem o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450507Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberáQuestão 457941204503890Legislação EstadualSegundo o art. 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados indivi...Questão 457941204512464Legislação EstadualA procuradoria-geral dos municípios integrantes do estado do Espírito Santo é exercida pela procuradoria-geral que representa o estado, cabendo-lhe, p...Questão 457941204515996Legislação EstadualFerirá prerrogativa do governador do DF lei aprovada pela CLDF que estabeleça a obrigatoriedade de o procurador geral do DF ser escolhido entre os mem...Questão 457941204517411Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorreQuestão 457941204526878Legislação EstadualO controle judicial no caso é amplo, abrangendo aprofundada incursão no mérito administrativo.Questão 457941204528016Legislação EstadualNo caso do ICMS cobrado sobre o fornecimento de refeições em bares, não é cabível a dedução do ICMS recolhido por substituição tributária das mercador...Questão 457941204566812Legislação EstadualAs etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Câmara Legislativa e a aprovação pelo governado...Questão 457941204594665Legislação EstadualLei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectare...Questão 457941204654585Legislação EstadualA CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação do serviço, no todo ou em part...