Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204517411No estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorre1457941204517411Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeNo estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorreAna data da aquisição pelo consumidor, no caso de veículo automotor usado.Bno dia 1.º de janeiro de cada ano, quando se tratar de aquisição de veículo automotor novo.Cno dia 1.º de janeiro de cada ano, no caso de veículo importado diretamente do exterior pelo consumidor.Dna data da arrematação, em se tratando de veículo automotor usado adquirido em leilão.Ena data em que estiver autorizada sua utilização, no caso de veículo não fabricado em série.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444184Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito do PAT, consoante as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204445656Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado de Roraima, compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos ...Questão 457941204503830Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito de servidor público.Questão 457941204503884Legislação EstadualPor meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições nece...Questão 457941204524051Legislação EstadualConsidere que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tenha declarado inconstitucional, por decisão definitiva, determinado ato normativo estadual e ...Questão 457941204541072Legislação EstadualFatos conexos, mas não mencionados no documento de instauração de PAR, podem ser apurados no mesmo processo, ainda que não ocorra o aditamento ou a co...Questão 457941204628895Legislação EstadualEm todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.Questão 457941204629316Legislação EstadualAinda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941204636866Legislação EstadualRegem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.Questão 457941204668117Legislação EstadualSe um município que constitui a RIDE for desmembrado, os novos municípios resultantes integrarão automaticamente a RIDE.