Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.

As atividades no âmbito do SUITE são consideradas realizadas na data e no horário registrados pelo sistema, considerando-se o horário local do estado ...

Carlos, Gabriel e Juan são policiais civis do estado de Pernambuco e estão respondendo a processo disciplinar pelas seguintes razões: Carlos abandonou...

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 93/1993), é atribuição administrativa do procurador-ger...

Fica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado ...

O FRBL vincula-se ao governo do estado de Santa Catarina e deve ser gerido por um conselho gestor, a ser presidido pelo procurador-geral do referido e...

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre ...

João, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e re...

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao regime próprio de previdência é vedado descont...

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.