Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204506419Fica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 ano...1457941204506419Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisFica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado em funções idênticas àquelas para as quais tenha prestado concurso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443456Legislação EstadualA Lei estadual n.º 11.109/2022 prevê alíquotas de contribuição previdenciária progressivas e idênticas para servidores ativos, inativos e pensionistas...Questão 457941204447904Legislação EstadualO ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.Questão 457941204472866Legislação EstadualDe acordo com a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, constitui conduta sujeita à imposição da penalidade de multaI deixar de prover as áreas de risco, defini...Questão 457941204494467Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 68/1992), a investidura do servidor em cargo...Questão 457941204503882Legislação EstadualA Constituição Federal de 1988 estabelece que integram os bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, cabendo aos estados a participa...Questão 457941204521393Legislação EstadualConsidere que um policial civil do estado da Paraíba seja acusado de ter exercido irregularmente sua função e, se condenado, tenha de responder civil,...Questão 457941204525241Legislação EstadualO estado do Mato Grosso do Sul estabeleceu limites de gastos para os exercícios de 2018 e para os posteriores. Os limites de 2018 foram os valores pre...Questão 457941204542899Legislação EstadualNo afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do S...Questão 457941204558277Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos ...Questão 457941204629502Legislação EstadualO DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativ...