Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204629502O DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com fun...1457941204629502Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalO DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447561Legislação EstadualA respeito da citação, da intimação e de outras comunicações no âmbito do processo administrativo fiscal (PAF) no estado de Sergipe, assinale a opção ...Questão 457941204448892Legislação EstadualOs emolumentos serão cobrados de acordo com os valores previstos na tabela anexa à referida lei e serão atualizados, de forma automática, anualmente, ...Questão 457941204476531Legislação EstadualÉ livre o acesso à consulta do conteúdo dos processos eletrônicos gerados no SUITE, em observância à legislação vigente de acesso à informação.Questão 457941204512369Legislação EstadualDelegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao terminar satisfatoriamente o estágio probatório, foi indicado pelo governador para assumir a...Questão 457941204528716Legislação EstadualPara efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica...Questão 457941204545582Legislação EstadualDelegado de polícia do estado de Sergipe poderá ser removido de um município para outro mediante designação do delegado-geral, não cabendo recurso adm...Questão 457941204563115Legislação EstadualAna e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência ...Questão 457941204608936Legislação EstadualEm cada região administrativa do DF, deve haver, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinc...Questão 457941204635815Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...Questão 457941204654587Legislação EstadualÀ CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...