Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476531É livre o acesso à consulta do conteúdo dos processos eletrônicos gerados no SUITE, em observância à legislação vigente ...1457941204476531Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáÉ livre o acesso à consulta do conteúdo dos processos eletrônicos gerados no SUITE, em observância à legislação vigente de acesso à informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464876Legislação EstadualO Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arr...Questão 457941204483832Legislação EstadualSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingress...Questão 457941204504373Legislação EstadualNo âmbito do estado de Mato Grosso, a criação de comissão de ética éQuestão 457941204520318Legislação EstadualO término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito Federal faz cessar o dever de pessoas físicas ou entidades privadas de fornecer info...Questão 457941204541078Legislação EstadualO comitê de recursos administrativos do PAR, cujo coordenador é nomeado mediante portaria pelo secretário da SCGE, é composto por cinco membros e cinc...Questão 457941204546451Legislação Estadualdurante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.Questão 457941204598436Legislação EstadualSe um agente de polícia demitido for reintegrado judicialmente, o agente que ocupava o seu lugar terá de ser reconduzido ao cargo anterior, devendo se...Questão 457941204629500Legislação EstadualA criação de regiões administrativas no DF depende da edição de lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, ao passo que a extinção d...Questão 457941204643558Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...Questão 457941204650766Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.