Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204598436Se um agente de polícia demitido for reintegrado judicialmente, o agente que ocupava o seu lugar terá de ser reconduzido...1457941204598436Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisSe um agente de polícia demitido for reintegrado judicialmente, o agente que ocupava o seu lugar terá de ser reconduzido ao cargo anterior, devendo ser indenizado pelo período em que tiver ocupado o cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453992Legislação EstadualConforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores isoladas, de espécies na...Questão 457941204455825Legislação EstadualAinda à luz das disposições da Lei estadual n.º 5.139/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204490642Legislação EstadualNo que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...Questão 457941204512464Legislação EstadualA procuradoria-geral dos municípios integrantes do estado do Espírito Santo é exercida pela procuradoria-geral que representa o estado, cabendo-lhe, p...Questão 457941204527044Legislação EstadualConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base d...Questão 457941204532128Legislação EstadualAcerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue os itens que se seguem.O RPPS do Distrito ...Questão 457941204586230Legislação EstadualOs requisitos para a progressão funcional dos servidores integrantes da carreira de PCDF da primeira classe para a classe especial são três: o exercíc...Questão 457941204598918Legislação EstadualConsiderando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.É competência do DF, co...Questão 457941204654493Legislação EstadualÀ CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...Questão 457941204668404Legislação EstadualO Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública est...