Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204527044Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de sub...1457941204527044Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valorAdo preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.Bdo preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.Cda operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.Dda operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.Eda operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507164Legislação EstadualSão destinados ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (FEPEMA) os valores decorrentes do pagamento das multas aplicadas pelo Instituto do Meio...Questão 457941204517416Legislação EstadualConstitui unidade orçamentária da Secretaria deária da Secretaria de Estado da FazendaI o Gabinete do Secretário.II a Superintendência de Administraçã...Questão 457941204523411Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das F...Questão 457941204527131Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que, no exercício da sua função, deixar de tratar com urbanidade e cordialidade cidadão que...Questão 457941204538302Legislação EstadualInstituído pela Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, o regime de previdência complementar do estado do ParáQuestão 457941204539812Legislação EstadualA respeito do regime jurídico dos servidores do estado do Pará, assinale a opção correta, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994.Questão 457941204540263Legislação EstadualAo servidor público matriculado em curso de educação superior poderá ser concedido horário especial de trabalho, caso sua grade horária no curso seja ...Questão 457941204595187Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.Questão 457941204598438Legislação EstadualSe um agente de polícia for eleito deputado estadual, durante o exercício do mandato eletivo, ele somente poderá ser promovido por antiguidade.Questão 457941204651428Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.o 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...