Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204598438Se um agente de polícia for eleito deputado estadual, durante o exercício do mandato eletivo, ele somente poderá ser pro...1457941204598438Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisSe um agente de polícia for eleito deputado estadual, durante o exercício do mandato eletivo, ele somente poderá ser promovido por antiguidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445462Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da Constitui...Questão 457941204467072Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º ...Questão 457941204469367Legislação EstadualAs contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do ...Questão 457941204483832Legislação EstadualSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingress...Questão 457941204512465Legislação EstadualA cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito Santo e residência oficial do governador e do vice-governador, não lhes sendo permitido residir ...Questão 457941204515722Legislação EstadualAcerca da responsabilidade disciplinar do servidor público, à luz da legislação aplicável do estado do Pará, dos pareceres referenciais da PGE/PA e da...Questão 457941204526654Legislação EstadualEventuais omissões do poder público que inviabilizem o exercício de direitos constitucionalmente previstos devem ser supridas na esfera administrativa...Questão 457941204539793Legislação EstadualConsoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, ...Questão 457941204650364Legislação EstadualA respeito do IPAJM, assinale a opção correta.Questão 457941204654583Legislação EstadualNão se admite a gratuidade de tarifas no transporte seletivo, exceto em se tratando dos passes escolares, que devem ser aceitos, haja vista seu caráte...