durante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.

Com relação ao IPVA, julgue os seguintes itens, conforme a Lei estadual n.º 6.967/1996.I A impugnação ao lançamento de IPVA somente pode ser realizada...

Conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores isoladas, de espécies na...

A coordenação de eventos corporativos relacionados à formação dos servidores públicos compete à Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, vinculada...

Compete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de estimativa, lançamento, arrecadação, rec...

De acordo com o Decreto n.º 46.852/2018, são penalidades por violação dos deveres éticosI advertência;II censura; III suspensão; IV demissão.Estão cer...

O policial civil do estado da Paraíba que abandonar seu cargo estará sujeito a sanção disciplinar cuja aplicação competirá

Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BANESE devem se comprometer com a manutenção de práticas institucionais...

No estado do Ceará, apenas a comarca de Fortaleza dispõe de promotoria de entrância final.

Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir. Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alí...

Se um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...