Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476376A coordenação de eventos corporativos relacionados à formação dos servidores públicos compete à Escola de Gestão Pública...1457941204476376Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáA coordenação de eventos corporativos relacionados à formação dos servidores públicos compete à Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, vinculada à Secretaria de Educação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444160Legislação EstadualA respeito das obrigações acessórias atinentes ao ICMS, assinale a opção correta, em atenção à Lei estadual n.º 6.968/1996.Questão 457941204453537Legislação EstadualO eixo 2 do Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM) refere-se à educação para a igualdade. Um dos objetivos dessa temática éI au...Questão 457941204454359Legislação EstadualNo Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas cita...Questão 457941204470604Legislação EstadualNo PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e...Questão 457941204476430Legislação EstadualPor meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretrizes elaboradas na etapa presencial do...Questão 457941204502245Legislação Estadual52 De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 305/2022, o bombeiro militar do estado de Roraima que, voluntariamente, pedir exoneração do seu cargo...Questão 457941204518121Legislação EstadualSuponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido considerada ilegal. Ne...Questão 457941204520318Legislação EstadualO término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito Federal faz cessar o dever de pessoas físicas ou entidades privadas de fornecer info...Questão 457941204526396Legislação EstadualNo caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom ...Questão 457941204544144Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Ri...