Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204454359No Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação ...1457941204454359Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as MulheresNo Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas citadas nesse eixo correspondeAà implantação da rota da diversidade no Distrito Federal.Bao aumento do número de mulheres com acesso a linhas de crédito para ação empreendedora.Cà realização de pesquisas relacionadas à temática de gênero e diversidade.Dà elaboração de um plano de comunicação voltado para as políticas de gênero.Eà ampliação do quantitativo das Casas da Mulher Brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470602Legislação EstadualNa composição do COARIDE, incluem-se um representante do Distrito Federal, um do estado de Goiás e um do estado de Minas Gerais, indicados pelo conjun...Questão 457941204484217Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, ti...Questão 457941204503883Legislação EstadualA proteção ambiental encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Pará de 1989. A Lei n.º 5.887/1995 do estado do Pa...Questão 457941204510184Legislação EstadualConsoante a Lei Complementar n.º 840/2011, a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidorQuestão 457941204542848Legislação EstadualNo caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contr...Questão 457941204598843Legislação EstadualCompete ao governador distrital nomear o procurador-geral do DF, cuja destituição cabe exclusivamente à CLDF.Questão 457941204603668Legislação EstadualJosé, em exercício há seis anos no cargo de auditor de controle externo do TCE/RO, obteve licença sem vencimento para tratar de assunto particular. Ap...Questão 457941204627820Legislação EstadualConstitui transgressão disciplinar de segundo grau o policial civil manter relações de amizade com pessoas de notórios e desabonados antecedentes crim...Questão 457941204629956Legislação EstadualO Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comi...Questão 457941204636865Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se benef...