Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204526396No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por...1457941204526396Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoNo caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) em substituição à nota fiscal quandoAse tratar de venda de veículos sujeitos a licenciamento por órgão oficial.Bse referir a fornecimento de gás canalizado por permissionária de serviço público.Cse tratar de operações relacionadas ao fornecimento de energia por concessionárias de serviço público.Do adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos devidos na operação e não inscrita no cadastro de contribuintes.Eo adquirente for uma microempresa devidamente inscrita no cadastro de contribuintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444183Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo tributário conforme o Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204476406Legislação EstadualNos termos do referido decreto estadual, os projetos de investimento consistem de uma carteira de iniciativas estratégicas com maiores riscos de não e...Questão 457941204477630Legislação EstadualA Constituição do Estado de Alagoas admite a reforma de seu texto mediante proposta de mais da metade das câmaras municipais do estado, manifestando-s...Questão 457941204503890Legislação EstadualSegundo o art. 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados indivi...Questão 457941204517310Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, em regra, estabelece que o exame de saúde é obrigatório para a posse em cargo de provimento em ...Questão 457941204525486Legislação EstadualSuponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de m...Questão 457941204526386Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso deQuestão 457941204526387Legislação EstadualConsiderando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio de Bonfi...Questão 457941204527131Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que, no exercício da sua função, deixar de tratar com urbanidade e cordialidade cidadão que...Questão 457941204636866Legislação EstadualRegem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.