Questões SEFAZ-RR para Concursos

protocolar o pedido de inutilização do número das cartas de correção anteriores.

solicitar o cancelamento do CTe e emitir um novo conhecimento.

consolidar, na última carta de correção eletrônica, todas as informações anteriormente retificadas.

requerer à administração tributária o cancelamento das cartas de correção anteriores.

requerer a inutilização do CTe e solicitar a emissão de uma nova carta de correção eletrônica consolidadora

Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual contenha o CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o qual contenha o CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o qual obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desde que ele obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

conhecimento de transporte rodoviário de cargas, ao conhecimento de transporte aquaviário de cargas e à nota fiscal de serviço de transporte, quando utilizada em transporte de cargas.

conhecimento de transporte rodoviário de cargas, à nota fiscal eletrônica da mercadoria transportada e ao conhecimento de transporte multimodal de cargas.

registro de passagem eletrônico, ao conhecimento de transporte rodoviário de cargas e ao conhecimento de transporte aquaviário de cargas.

conhecimento de transporte rodoviário de cargas, ao conhecimento de transporte multimodal de cargas e ao registro de passagem eletrônico.

conhecimento de transporte aquaviário de cargas, à nota fiscal eletrônica da mercadoria transportada e à nota fiscal de serviço de transporte, quando utilizada em transporte de cargas.

no registro de saída.

na carta de correção eletrônica.

na confirmação da operação.

no evento prévio de emissão em contingência (EPEC).

no manual de orientação do contribuinte (MOC).

não seja nem autorizada, nem denegada, por falhas do sistema.

tiver sido transmitida antes de entrada em contingência e tiver ficado pendente de retorno.

tenha sido indevidamente denegada, por falhas do sistema.

tenha recebido a autorização de uso depois de ter havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço, desde que vinculada à duplicata escritural.

tiver recebido a autorização de uso sem que tenha havido a circulação da mercadoria, a prestação de serviço ou a vinculação à duplicata escritural.

Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da infraestrutura tecnológica própria ou do SEFAZ Virtual.

administração tributária da unidade federada emitente ou, em caso de contingência, pela administração tributária de outra unidade federada, desde que por meio da infraestrutura tecnológica da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

administração tributária da unidade federada emitente, por meio da infraestrutura tecnológica da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou, em caso de contingência, pelo SEFAZ Virtual de Contingência (SVC).

administração tributária da unidade federada emitente, exclusivamente por meio da infraestrutura tecnológica da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Secretaria da Receita Federal do Brasil ou, em caso de contingência, pela administração tributária da unidade federada emitente.

ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ter seu uso autorizado por meio de autorização de uso da NFe.

ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ela analisar a regularidade fiscal do emitente da NFe.

ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ela analisar a autoria da assinatura do arquivo digital da NFe.

ter seu uso autorizado por meio de autorização de uso da NFe, independentemente da efetiva transmissão eletrônica do arquivo digital.

a administração tributária autorizar que o emitente assine o arquivo digital da NFe, independentemente da efetiva transmissão eletrônica do arquivo digital.

comerciais de qualquer natureza.

de produtores agropecuários.

ligados a cooperativas de produção de produtos de qualquer natureza.

não inscritos em cadastro de contribuintes.

de produtores industriais.

quantidades referentes aos estoques de mercadorias e à utilização do selo especial de controle previsto pela legislação do IPI.

quantidades referentes aos estoques de mercadorias, às impressões de documentos fiscais e ao registro de termos de ocorrência pelo fisco.

entradas e saídas, à produção e às quantidades referentes aos estoques de mercadorias.

entradas e saídas de mercadorias, à utilização do selo especial de controle previsto pela legislação do IPI e às impressões de documentos fiscais.

às entradas e saídas, à produção de mercadorias e ao registro de termos de ocorrência pelo fisco.

se tratar de venda de veículos sujeitos a licenciamento por órgão oficial.

se referir a fornecimento de gás canalizado por permissionária de serviço público.

se tratar de operações relacionadas ao fornecimento de energia por concessionárias de serviço público.

o adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos devidos na operação e não inscrita no cadastro de contribuintes.

o adquirente for uma microempresa devidamente inscrita no cadastro de contribuintes.