Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526397O livro registro de controle da produção e do estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos ...1457941204526397Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Legislação TributáriaO livro registro de controle da produção e do estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento correspondentes àsAquantidades referentes aos estoques de mercadorias e à utilização do selo especial de controle previsto pela legislação do IPI.Bquantidades referentes aos estoques de mercadorias, às impressões de documentos fiscais e ao registro de termos de ocorrência pelo fisco.Centradas e saídas, à produção e às quantidades referentes aos estoques de mercadorias.Dentradas e saídas de mercadorias, à utilização do selo especial de controle previsto pela legislação do IPI e às impressões de documentos fiscais.Eàs entradas e saídas, à produção de mercadorias e ao registro de termos de ocorrência pelo fisco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443948Direito TributárioConsidere que determinado contribuinte de um tributo sujeito a lançamento por homologação não tenha declarado o débito nem realizado qualquer pagament...Questão 457941204448881Direito TributárioÉ permitida a divulgação pela fazenda pública de informações relativas a parcelamento e moratória.Questão 457941204475663Direito TributárioÉ defeso ao município de Mossoró instituir impostos sobre o patrimônio e os serviços dos partidos políticos.Questão 457941204526491Direito TributárioDeterminada pessoa jurídica deve ISS referente ao mês de maio dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. No dia 20 de maio de 2016, houve fiscalização no es...Questão 457941204569489Direito TributárioÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das limitações ao poder de tributar.Questão 457941204583894Direito TributárioO prazo de recolhimento de tributos pode ser alterado por decreto do Poder Executivo sem que haja necessidade de previsão legal.Questão 457941204585636Direito TributárioA União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os cidadãos residentes...Questão 457941204587652Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue os seguintes itens.Dado o princípio da ...Questão 457941204628238Direito TributárioUma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiarQuestão 457941204630511Direito TributárioO ICMS incide nas prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicações e telecomunicações, sendo sua base de cálculo...