Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204526398Em relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentos1457941204526398Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaEm relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentosAcomerciais de qualquer natureza.Bde produtores agropecuários.Cligados a cooperativas de produção de produtos de qualquer natureza.Dnão inscritos em cadastro de contribuintes.Ede produtores industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444172Legislação EstadualO fato gerador do ICMS ocorreQuestão 457941204444340Legislação EstadualA respeito das estimativas de valor da contratação de solução de TIC e do processo de gestão estratégica das contratações de soluções baseadas em soft...Questão 457941204507827Legislação EstadualNo que diz respeito às disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, considerada a jurisprudência a seu respeito, assinale a opção correta.Questão 457941204528945Legislação EstadualOs veículos movidos a motor elétrico são isentos de IPVA, desde que tenham potência inferior a cinquenta cilindradas.Questão 457941204542833Legislação EstadualAcerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204542852Legislação EstadualNo estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar...Questão 457941204542904Legislação EstadualEm auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na pri...Questão 457941204546451Legislação Estadualdurante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.Questão 457941204590212Legislação EstadualO controle legislativo é tanto político quanto financeiro. O controle financeiro, no âmbito parlamentar, é exercido por meio de suas casas e respectiv...Questão 457941204667020Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual n.º 29.803/2...