Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204517310O Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, em regra, estabelece que o exame de saúde é obrigatório para a po...1457941204517310Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaO Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, em regra, estabelece que o exame de saúde é obrigatório para a posse em cargo de provimento em comissão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454359Legislação EstadualNo Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas cita...Questão 457941204466083Legislação EstadualNo que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucio...Questão 457941204473202Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento ...Questão 457941204494468Legislação EstadualConforme disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de um para outro órgão ou unidade, sem alteração...Questão 457941204507719Legislação EstadualNo interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliado de trinta para quarenta hora...Questão 457941204515615Legislação EstadualO funcionário só poderá ser exonerado a pedido após a conclusão do processo administrativo disciplinar a que responder e do qual não resulte a pena de...Questão 457941204517409Legislação EstadualNo estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte oQuestão 457941204588142Legislação EstadualOs servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.Questão 457941204629738Legislação EstadualAcerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar n.º 46/1994 —, assinale a opção correta.Questão 457941204654491Legislação EstadualA CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.