Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204473202Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecim...1457941204473202Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da ParaíbaSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário poderá ser feita aAempresa ou fundação pública estadual.Bsociedade de economia mista.Cempresa privada constituída para esse fim.Dempresa pública estadual constituída para esse fim.Efundação pública estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447421Legislação EstadualA respeito da citação, da intimação e de outras comunicações no âmbito do processo administrativo fiscal (PAF) no estado de Sergipe, assinale a opção ...Questão 457941204466084Legislação EstadualAumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulh...Questão 457941204507713Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício doQuestão 457941204518120Legislação EstadualO Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária do estado de Pernamb...Questão 457941204521461Legislação EstadualAcerca da representação judicial e administrativa do estado, segundo a Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens a seguir.I Os servidores in...Questão 457941204527720Legislação EstadualServidor público aposentado no ano de 2015 pode ser revertido, voluntariamente, ao serviço público até o ano de 2020, desde que haja cargo vago e inte...Questão 457941204529192Legislação EstadualCom base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que corresponde à retribuição pecuniária padronizada e fixada em lei, para o servi...Questão 457941204542904Legislação EstadualEm auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na pri...Questão 457941204589481Legislação EstadualA função de polícia dos policiais civis da União e do Distrito Federal, incompatível com qualquer outra atividade, é embasada na hierarquia e na disci...Questão 457941204657262Legislação EstadualAo analisar procedimento licitatório e contrato deste decorrente, realizados por entidade da Administração indireta estadual, o Tribunal de Contas do ...