Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204529192Com base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que corresponde à retribuição pecuniária padronizada...1457941204529192Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmapáCom base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que corresponde à retribuição pecuniária padronizada e fixada em lei, para o servidor, pelo exercício de um cargo público.Avantagem pessoalBgratificaçãoCremuneraçãoDvencimentoEvantagem nominalmente identificadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476385Legislação EstadualNo projeto e na lei orçamentária para 2024, os recursos destinados aos investimentos deverão, preferencialmente, priorizar as conclusões dos projetos ...Questão 457941204481349Legislação EstadualNo exercício da ação fiscalizadora, são asseguradas aos agentes a entrada, a qualquer dia ou hora, nas instalações a serem fiscalizadas, e a sua perma...Questão 457941204503110Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei n.º 10.480/2002, compete, entre outras atribuições, ao procurador-geral federalQuestão 457941204517419Legislação EstadualCom base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a ...Questão 457941204524390Legislação EstadualConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Ceará, é atribuição da assembleia legislativaI dispor sobre os limites dos territórios estaduais ...Questão 457941204526390Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sem isenção legal, sobreQuestão 457941204535540Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal somente poderá ser emendada após a proposta de alteração ser discutida e votada em dois turnos e se obtiver, em amb...Questão 457941204590220Legislação EstadualO DF possui a competência privativa de adquirir bens por interesse social, necessidade ou utilidade pública, até mesmo mediante desapropriação, observ...Questão 457941204629504Legislação EstadualO rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.Questão 457941204654582Legislação EstadualO transporte público seletivo que é efetuado na região metropolitana da Grande Vitória não admite o transporte de passageiros em pé.