Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204590220O DF possui a competência privativa de adquirir bens por interesse social, necessidade ou utilidade pública, até mesmo m...1457941204590220Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalO DF possui a competência privativa de adquirir bens por interesse social, necessidade ou utilidade pública, até mesmo mediante desapropriação, observada a legislação em vigor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444300Legislação EstadualO processo administrativo constitui instrumento fundamental para a formação da vontade da administração pública, assegurando a observância dos princíp...Questão 457941204467162Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204476130Legislação EstadualO Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará, elaborado de forma participativa, prevê, entre as suas premissas, a promoção do desenvolvimento terri...Questão 457941204503848Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública do Pará, prevista na Lei estadual n...Questão 457941204521523Legislação EstadualCom base na legislação federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941204527134Legislação EstadualO SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito ...Questão 457941204558321Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta atividade pública ou privada vedada a auditores do estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941204567006Legislação EstadualSe, em vez do âmbito municipal, a situação em apreço tivesse ocorrido no âmbito da administração pública distrital, de acordo com a Lei Complementar n...Questão 457941204642841Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...Questão 457941204650764Legislação EstadualCom relação aos diferentes tipos de aposentadoria e com base na Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.