Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204654582O transporte público seletivo que é efetuado na região metropolitana da Grande Vitória não admite o transporte de passag...1457941204654582Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CETURB-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Legislação sobre Transporte PúblicoO transporte público seletivo que é efetuado na região metropolitana da Grande Vitória não admite o transporte de passageiros em pé.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448905Legislação EstadualSão isentas de custas judiciais antecipadas as ações propostas nos juizados especiais cíveis, nos casos de desarquivamento de processos, expedição de ...Questão 457941204464877Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204476145Legislação EstadualNa busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, micr...Questão 457941204504018Legislação EstadualNo que se refere às regras deontológicas previstas no Código de Ética Funcional do Servidor Civil do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei Complement...Questão 457941204512592Legislação EstadualÉ tolerável que os servidores públicos do estado do Espírito Santo atrasem-se, em até 15 minutos, para iniciar o expediente, em quaisquer dias da sema...Questão 457941204535539Legislação EstadualO lançamento, a fiscalização e a arrecadação dos tributos de competência do Distrito Federal, bem como o julgamento administrativo dos processos fisca...Questão 457941204542827Legislação EstadualCom relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204543174Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terr...Questão 457941204587390Legislação EstadualSegundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, a alteração da competência de órgãos que compõem a justiça de primeira instân...Questão 457941204642959Legislação EstadualEm qualquer situação, o chefe deve abonar o dia em que José se ausentou do trabalho para tratar de interesse particular.