Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204543174De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilo...1457941204543174Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do SulAserão remanejados para residências oferecidas pelo estado.Bterão o reconhecimento temporário da propriedade até que o estado os remaneje.Cterão direito à posse da terra estatal.Dterão o reconhecimento de seu território como patrimônio cultural.Eterão o reconhecimento definitivo da propriedade de suas terras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450587Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 13/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e ...Questão 457941204470605Legislação EstadualO PDPM prevê o incremento do número de mulheres atendidas por meio de processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos...Questão 457941204512464Legislação EstadualA procuradoria-geral dos municípios integrantes do estado do Espírito Santo é exercida pela procuradoria-geral que representa o estado, cabendo-lhe, p...Questão 457941204521144Legislação EstadualCom vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vid...Questão 457941204526871Legislação EstadualPor ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...Questão 457941204535642Legislação EstadualTerá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.Questão 457941204618669Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas...Questão 457941204629316Legislação EstadualAinda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941204629814Legislação EstadualAcerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.Questão 457941204635980Legislação EstadualA vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...