Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204629814Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramit...1457941204629814Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ALESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Organização da Procuradoria-Geral da Assembleia LegislativaAcerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.AO exame de matérias pertinentes a licitações e contratos é atribuído à setorial econômico-financeira.BAs setoriais da PG-AL/ES são compostas por procuradores designados pelo procurador-geral, dispensada a oitiva do respectivo procurador.CA setorial legislativa congrega procuradores que, entre outras matérias, irão se manifestar conclusivamente, quando houver solicitação, sobre divergências jurídicas entre quaisquer órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.DOs pareceres das setoriais poderão ser emitidos de forma conjunta pelos procuradores que a compõem, quando requisitado pelo procurador-geral ou por iniciativa de seus membros, ad referendum de sua coordenação.EA setorial judicial agrega procuradores que procedem ao exame de matérias e adoção de medidas que sejam inerentes à área judicial e consultiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467071Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens que se seguem.Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrut...Questão 457941204476130Legislação EstadualO Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará, elaborado de forma participativa, prevê, entre as suas premissas, a promoção do desenvolvimento terri...Questão 457941204494755Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), o reingresso de servidor aposentado no s...Questão 457941204507156Legislação EstadualO FRBL vincula-se ao governo do estado de Santa Catarina e deve ser gerido por um conselho gestor, a ser presidido pelo procurador-geral do referido e...Questão 457941204510682Legislação EstadualA comissão responsável por conduzir o procedimento de investigação preliminar deverá concluir a investigação no prazo de 60 dias, que poderá ser prorr...Questão 457941204540261Legislação EstadualO recebimento, por servidor do DF, de ingresso para participar de congresso ou de show em razão de contrapartida de convênio não é considerado vantage...Questão 457941204598843Legislação EstadualCompete ao governador distrital nomear o procurador-geral do DF, cuja destituição cabe exclusivamente à CLDF.Questão 457941204629504Legislação EstadualO rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.Questão 457941204629731Legislação EstadualAinda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.Questão 457941204642862Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.Os atos de provimento dos cargos públicos,...