Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204540261O recebimento, por servidor do DF, de ingresso para participar de congresso ou de show em razão de contrapartida de conv...1457941204540261Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalO recebimento, por servidor do DF, de ingresso para participar de congresso ou de show em razão de contrapartida de convênio não é considerado vantagem de natureza indevida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447435Legislação EstadualAcerca da sujeição passiva e do recolhimento do IPVA, assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 7.655/2013.Questão 457941204471119Legislação EstadualA respeito da transação tributária no estado do Paraná, conforme a Lei estadual n.º 21.860/2023, assinale a opção correta.Questão 457941204483832Legislação EstadualSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingress...Questão 457941204490135Legislação EstadualA promoção do direito de acesso à Internet insere-se entre os objetivos prioritários do Distrito Federal.Questão 457941204490147Legislação EstadualO referido plano resultou de um diálogo governamental com a sociedade civil e reuniu a opinião das mulheres beneficiadas por projetos governamentais, ...Questão 457941204507225Legislação EstadualNa circunscrição do estado de Santa Catarina, de acordo com a legislação estadual pertinente, as mercearias são obrigadas a expor o preço por unidade ...Questão 457941204528025Legislação EstadualNo caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso ...Questão 457941204528036Legislação EstadualNo caso da venda ao consumidor do estado de Sergipe, caberá à unidade federada de destino o imposto correspondente à diferença entre a alíquota intern...Questão 457941204544181Legislação EstadualA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com aliena...Questão 457941204642959Legislação EstadualEm qualquer situação, o chefe deve abonar o dia em que José se ausentou do trabalho para tratar de interesse particular.