Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476145Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais ...1457941204476145Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do CearáNa busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, microrregiões, aglomerações urbanas e distritos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443453Legislação EstadualA base de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais não inclui, entre outras parcelas, diárias de viagem, auxílio-alimentação e sa...Questão 457941204447399Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar estadual n.º 33/1996.I Servidor público civil é toda pes...Questão 457941204455807Legislação EstadualAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem.I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vista...Questão 457941204537835Legislação EstadualA cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão ou demissão.Questão 457941204539793Legislação EstadualConsoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, ...Questão 457941204544313Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 dispõe, em seu art. 8.º, que “O município, dotado de autonomia política, administrativa e financ...Questão 457941204545583Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia do estado de Sergipe, em escala ordinária de expediente, foi designado para exercer cumulativamente, media...Questão 457941204635811Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos p...Questão 457941204642899Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo.Aquele que, comprovadamente, viva sob ...Questão 457941204651431Legislação EstadualEm relação aos deveres dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.