Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204537835A cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão ...1457941204537835Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão ou demissão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446601Legislação EstadualJosé, servidor não concursado e ocupante de cargo em comissão no TCE/MS há dois anos, apresentou pedido de licença para tratar de interesses particula...Questão 457941204490642Legislação EstadualNo que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...Questão 457941204510681Legislação EstadualA competência para instauração do procedimento de investigação preliminar é do Procurador Geral de Justiça.Questão 457941204526398Legislação EstadualEm relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentosQuestão 457941204575418Legislação EstadualAs normas da lei complementar estadual que rege o processo administrativo aplicam-se à administração pública direta estadual, mas não se estendem aos ...Questão 457941204616327Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta a respeito da intervenção desse estado nos municípios nele situados.Questão 457941204629825Legislação EstadualAcerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941204654491Legislação EstadualA CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.Questão 457941204657267Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a atuação de funcionários públicos na administração de sociedades com...Questão 457941204668393Legislação EstadualA reforma é uma das hipóteses de desligamento dos policiais militares e dos bombeiros militares do serviço ativo de Corporação Militar estadual.