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Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Acerca da sujeição passiva e do recolhimento do IPVA, assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 7.655/2013.
No Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas cita...
O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para investir-se em outro perderá a estabilidade adquirida, ainda que...
Servidor do estado do Pará foi condenado criminalmente com sentença transitada em julgado, não determinante de demissão.Nessa situação hipotética, con...
Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)
Acerca do RJU-ES, assinale a opção correta.
O DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativ...
No que concerne à manifestação da PG-AL/ES que se consubstancia em parecer ou trabalho técnico jurídico escrito, assinale a opção correta.
Otávio, servidor público estadual, lotado em uma autarquia, enfrenta processo administrativo disciplinar sob a acusação de faltas frequentes ao trabal...
Considere a seguinte situação hipotética.O responsável pelas contratações em certa secretaria de governo da Bahia editou uma norma interna determinand...