Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204654491A CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.1457941204654491Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CETURB-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Legislação sobre Transporte PúblicoTexto associadoAcerca da legislação específica aplicável à Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB-GV), julgue os itens a seguir.A CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444167Legislação EstadualCom relação ao IPVA, julgue os seguintes itens, conforme a Lei estadual n.º 6.967/1996.I A impugnação ao lançamento de IPVA somente pode ser realizada...Questão 457941204450500Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do PiauíQuestão 457941204481349Legislação EstadualNo exercício da ação fiscalizadora, são asseguradas aos agentes a entrada, a qualquer dia ou hora, nas instalações a serem fiscalizadas, e a sua perma...Questão 457941204515996Legislação EstadualFerirá prerrogativa do governador do DF lei aprovada pela CLDF que estabeleça a obrigatoriedade de o procurador geral do DF ser escolhido entre os mem...Questão 457941204526162Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná acerca das atribuições, responsabilidades e características pertinentes aos cargos...Questão 457941204542844Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura...Questão 457941204587309Legislação EstadualNo que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.Considere que determinada autarqu...Questão 457941204635815Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...Questão 457941204650764Legislação EstadualCom relação aos diferentes tipos de aposentadoria e com base na Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.Questão 457941204651429Legislação EstadualA respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.o 122/1994 e suas alterações posteriores.