Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204517409No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o1457941204517409Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeNo estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte oAherdeiro; caso em que o legatário será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.Bherdeiro; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.Cespólio; caso em que o herdeiro será responsável pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.Dlegatário; caso em que o herdeiro será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.Elegatário; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464874Legislação EstadualOs cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.Questão 457941204473202Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento ...Questão 457941204476146Legislação EstadualOs proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará não podem ultrapassar o valor global da remuneração perceb...Questão 457941204490550Legislação EstadualNo mínimo 10% do total das despesas com publicidade da Câmara Legislativa do DF devem ser destinadas para contratação de veículos alternativos de comu...Questão 457941204503828Legislação EstadualDe acordo com as disposições atualmente vigentes da Constituição do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941204540259Legislação EstadualNa execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfi...Questão 457941204544179Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação deQuestão 457941204611165Legislação EstadualO servidor público que não punir, por condescendência, o subordinado que tenha cometido infração disciplinar poderá ser suspenso por até dez dias.Questão 457941204642960Legislação EstadualÉ vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.Questão 457941204653177Legislação EstadualCaso um bem do DF seja declarado inservível, em processo regular, ele poderá ser alienado sem licitação, mas não poderá ser doado.