Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204507719No interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliad...1457941204507719Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: GDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoNo interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliado de trinta para quarenta horas semanaisAsem a anuência do servidor e sem a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial.Bcom a anuência do servidor e sem a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial.Ccom a anuência do servidor, havendo a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial.Dsem a anuência do servidor, havendo a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490139Legislação EstadualUma das condições legais para que servidor público possa afastar-se do cargo ocupado para participar de curso de formação previsto como etapa de concu...Questão 457941204490552Legislação EstadualNa aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, ...Questão 457941204506921Legislação EstadualDiante de renúncia do governador ou do vice-governador do estado de Santa Catarina, não cabe à Assembleia Legislativa deliberar sobre a comunicação de...Questão 457941204511160Legislação EstadualCaso um servidor público do estado da Paraíba seja reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, ocorrerá a vacância de cargo.Questão 457941204511569Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue os itens que se seguem.No âmb...Questão 457941204528717Legislação EstadualNo caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo do IPVA deve ser o valor venal constante da nota fiscal, ainda que o montante seja inferior ao...Questão 457941204535773Legislação EstadualAo Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social compete publicar, trimestralmente, relatório circunstanciado que discrimine as receitas e as apl...Questão 457941204576697Legislação EstadualMarina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre determinados pro...Questão 457941204627821Legislação EstadualSomente o governador do estado poderá aplicar sanção disciplinar na hipótese de o policial praticar tortura ou crime hediondo.Questão 457941204651363Legislação EstadualAcerca da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), assinale a opção correta.