Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490139Uma das condições legais para que servidor público possa afastar-se do cargo ocupado para participar de curso de formaçã...1457941204490139Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoUma das condições legais para que servidor público possa afastar-se do cargo ocupado para participar de curso de formação previsto como etapa de concurso público é a expressa previsão do curso no edital do certame.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507160Legislação EstadualA aprovação da listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e a definição dos estudos ambientais necessários competem à secretaria de e...Questão 457941204511884Legislação EstadualA aposentadoria compulsória, prevista na CF e na lei complementar em epígrafe, quando alcançada a idade-limite, é extensível a todos os servidores púb...Questão 457941204526392Legislação EstadualCom relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.Questão 457941204595187Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.Questão 457941204629951Legislação EstadualCompete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.Questão 457941204635979Legislação EstadualA mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou m...Questão 457941204636929Legislação EstadualAs informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.Questão 457941204642743Legislação EstadualMigrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação...Questão 457941204651429Legislação EstadualA respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.o 122/1994 e suas alterações posteriores.Questão 457941204651434Legislação EstadualAcerca dos deveres, das proibições e das penalidades, assinale a opção correta.