Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204642743Migrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factív...1457941204642743Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoMigrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação do instituto da ascensão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448895Legislação EstadualEmbora não se permita a concessão de descontos relativos à taxa de fiscalização judiciária, nada impede que o tabelião ou registrador conceda desconto...Questão 457941204455813Legislação EstadualAinda em relação ao processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta à luz do Decreto-lei estadual n.º 5/1975.Questão 457941204455828Legislação EstadualAssinale a opção correta ainda de acordo com o que dispõe o Decreto estadual n.º 42.475/2010.Questão 457941204476391Legislação EstadualCompõe o FECOP a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 1,5% na alíquota do ICMS, ou do imposto que vier a substituí-lo, inc...Questão 457941204526395Legislação EstadualNo caso de venda de mercadoria sujeita ao ICMS que não transite pelo estabelecimento do transmitente, a nota fiscal deve ser emitidaQuestão 457941204526656Legislação EstadualO direito à saúde implica o princípio da informação sobre o risco de doença e morte, bem como a promoção e recuperação da saúde.Questão 457941204528027Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrec...Questão 457941204542845Legislação EstadualAgentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maç...Questão 457941204648931Legislação EstadualPela Lei de Licitações do Estado da Bahia — Lei n.º 9.433/2005 —, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga ...Questão 457941204669016Legislação EstadualA responsabilização da pessoa jurídica com base na Lei n.º 16.309/2018 é subjetiva.