Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476391Compõe o FECOP a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 1,5% na alíquota do ICMS, ou do impost...1457941204476391Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasCompõe o FECOP a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 1,5% na alíquota do ICMS, ou do imposto que vier a substituí-lo, incidente sobre gasolina e serviços de comunicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476429Legislação EstadualOs encontros da etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027 foram divididos em três momentos: formação dos grup...Questão 457941204502238Legislação Estadual45 Se um servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima for cedido para uma autarquia federal, ele perderá, conforme o disposto na Lei C...Questão 457941204512126Legislação EstadualAs medidas orientadas pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa visam reparar as consequências advindas do perí...Questão 457941204526871Legislação EstadualPor ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...Questão 457941204542854Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941204573981Legislação EstadualA Secretaria da Educação do Estado do Paraná planeja contratar uma obra de grande porte para a construção de três novos colégios estaduais. Tal obra n...Questão 457941204629743Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.Questão 457941204642841Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...Questão 457941204651432Legislação EstadualA respeito das responsabilidades do servidor público estadual, segundo a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.Questão 457941204654581Legislação EstadualA CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.