Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204654581A CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.1457941204654581Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CETURB-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Legislação sobre Transporte PúblicoA CETURB-GV será isenta dos impostos estaduais pelo prazo de vinte anos, contados de sua constituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449927Legislação EstadualA referida resolução do TJPA prevê que, para a manutenção da condição especial de trabalho, o servidor com deficiência deverá apresentar, sempre anual...Questão 457941204476126Legislação EstadualTodos os processos constituintes do Macroprocesso de Planejamento, constante do Ciclo de Gestão Estratégica da gestão para resultados adotada pelo gov...Questão 457941204490851Legislação EstadualTanto ao servidor público matriculado em curso da educação básica quanto ao matriculado em curso da educação superior poderá ser concedido horário esp...Questão 457941204525232Legislação EstadualProjeto de lei da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto no segundo ano da legislatura, visa diminuir o custo da atividade j...Questão 457941204529318Legislação EstadualO diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carreira de perito criminal da PCDF.Questão 457941204541078Legislação EstadualO comitê de recursos administrativos do PAR, cujo coordenador é nomeado mediante portaria pelo secretário da SCGE, é composto por cinco membros e cinc...Questão 457941204542837Legislação EstadualO estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é ...Questão 457941204561099Legislação EstadualServidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipóte...Questão 457941204635812Legislação EstadualA vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...Questão 457941204636574Legislação EstadualA vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista no texto...