O diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carreira de perito criminal da PCDF.

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Em seu título inicial, a LODF reproduz os princípios fundamentais, com as devidas adaptações à posição federativa do Distrito Federal (DF), bem como a...

No mínimo 10% do total das despesas com publicidade da Câmara Legislativa do DF devem ser destinadas para contratação de veículos alternativos de comu...

Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue os itens a seguir.No âmbito do Regime Próprio de Prev...

O IPVA não incide sobre os veículos automotores que integrem o patrimônio das autarquias municipais.

Com relação aos direitos dos servidores e empregados inativos, pensionistas e aposentados dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima, julgue o item a se...

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No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo conselho tutelar dependerá de edição de lei distrital.

A legislação do Rio Grande do Sul determina que, no rótulo de subprodutos industriais empregados na alimentação animal, deve-se indicar sua composição...

A respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.o 122/1994 e suas alterações posteriores.