Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204566178No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo conselho tutelar dependerá de edição de lei distrit...1457941204566178Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalNo caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo conselho tutelar dependerá de edição de lei distrital.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443916Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista/RR, compete privativamente à Mesa da CâmaraQuestão 457941204444162Legislação EstadualAcerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 6.967/1996.Questão 457941204484032Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.Questão 457941204518057Legislação EstadualAssinale a opção correta, consoante doutrina e entendimento jurisprudencial atuais.Questão 457941204538331Legislação EstadualServidor público civil estável do estado do Pará interpôs recurso administrativo contra decisão que o demitiu. Ao julgar o recurso, a autoridade compe...Questão 457941204542858Legislação EstadualAcerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.Questão 457941204595187Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.Questão 457941204612772Legislação EstadualO servidor portador de transtorno de personalidade borderline, com histórico de múltiplas tentativas de suicídio, grave distúrbio da autoimagem, acent...Questão 457941204657789Legislação EstadualOs valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os ...Questão 457941204662794Legislação EstadualSegundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.