Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204657789Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da...1457941204657789Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaOs valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os valores fixados pela União, na sua área de competência, para situações idênticas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447902Legislação EstadualNos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.Questão 457941204504756Legislação EstadualNo estado do Mato Grosso, é dever fundamental do servidor públicoQuestão 457941204528012Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue os seguintes itens, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis...Questão 457941204536120Legislação EstadualA Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláud...Questão 457941204541457Legislação EstadualPara o exercício de cargo de natureza científica, são exigidas, concomitantemente, habilitação profissional e aplicação indispensável de conhecimentos...Questão 457941204544176Legislação EstadualA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...Questão 457941204563314Legislação EstadualAo controle externo do estado de Pernambuco compete inspecionar e auditar as unidades administrativas dos poderes, sendo necessária, para isso, denúnc...Questão 457941204586228Legislação EstadualA aposentadoria do policial civil do Distrito Federal é regulamentada por legislação própria que garante ao servidor o direito à integralidade e à par...Questão 457941204651433Legislação EstadualNo que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.Questão 457941204655311Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), a respei...