Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204586228A aposentadoria do policial civil do Distrito Federal é regulamentada por legislação própria que garante ao servidor o d...1457941204586228Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisA aposentadoria do policial civil do Distrito Federal é regulamentada por legislação própria que garante ao servidor o direito à integralidade e à paridade de vencimentos, independentemente do ano de ingresso na carreira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510734Legislação EstadualA validade do certificado de regularidade do programa de integridade é de 2 anos.Questão 457941204525486Legislação EstadualSuponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de m...Questão 457941204529318Legislação EstadualO diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carreira de perito criminal da PCDF.Questão 457941204530480Legislação EstadualAs tabelas a seguir, extraídas de projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de...Questão 457941204535810Legislação EstadualO contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual estiver jurisdicionado, ainda ...Questão 457941204586966Legislação EstadualAna foi aprovada e nomeada para o cargo de servidora do TJCE; Joaquina, servidora do TJCE, foi promovida para outro cargo no mesmo órgão; Cristina foi...Questão 457941204588143Legislação EstadualO Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.Questão 457941204618669Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas...Questão 457941204650887Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.Questão 457941204653171Legislação EstadualÉ competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíd...